Termos de Uso
Última atualização: 25/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Clarify Sistemas, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Clarify Sistemas oferece:
- Desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas e aplicações
- Consultoria em tecnologia da informação
- Soluções SaaS como EonPlan® HR, EonPlan® Cash e Mirax® Budget
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Usar os serviços apenas para fins legais e autorizados
- Não violar direitos de propriedade intelectual
- Manter a confidencialidade de credenciais de acesso
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
4. Propriedade Intelectual
Soluções SaaS: todos os direitos de propriedade intelectual sobre produtos como EonPlan® HR, EonPlan® Cash e Mirax® Budget — incluindo software, código-fonte, documentação, marcas e conteúdo — pertencem à Clarify Sistemas ou seus licenciadores. É concedida ao cliente apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso dos serviços conforme especificado no contrato.
Projetos sob demanda: em desenvolvimentos customizados contratados pelo cliente, a propriedade intelectual e o código-fonte do entregável, em regra, pertencem ao cliente, observado o que for definido no contrato específico. Ferramentas, bibliotecas, frameworks e componentes pré-existentes da Clarify Sistemas permanecem de propriedade da Clarify.
5. Limitação de Responsabilidade
A Clarify Sistemas não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de dados decorrente de falhas de terceiros
- Interrupções de serviço por motivos de força maior
- Uso inadequado dos sistemas pelos usuários
6. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, uso e proteção de dados pessoais é regida por nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.
Dúvidas sobre os Termos?
Se você tiver dúvidas sobre estes termos de uso, entre em contato conosco:
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